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Você sabia que no Brasil existe a possibilidade de tirar sua CNH de forma gratuita? O termo correto para esse serviço é CNH social.
Dessa forma, a CNH social é um programa dos Governos Estaduais, nesse caso, pessoas de baixa renda e que não possuem condições financeiras de custear sua primeira habilitação, podem conseguir um documento.
Se você deseja saber o que é necessário para conseguir uma CNH social, acompanhe nosso guia completo até o fim. Boa leitura!
O que é CNH Social?
Primeiramente, a CNH social se trata de um programa governamental desenvolvido por estados e municípios.
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Em cada um deles apresenta suas determinações para ingresso, além de qualificações do cidadão no incentivo.
De forma mais simples, o programa da CNH social tem o objetivo de oferecer às pessoas de baixa renda uma CNH de forma totalmente gratuita ou com um grande desconto.
Neste programa estão incluídos todos os exames e provas que façam parte desse processo, incluindo o Detran.
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Além da formação de novos condutores no Brasil, ainda está incluído no programa a possibilidade de mudar a categoria de habilitação.
Assim, sendo uma maneira interessante de promover novas oportunidades para aqueles que desejam estar aptos a conduzir outros tipos de veículos, como por exemplo, veículos de carga ou transporte.
O programa CNH social está em busca de promover a inclusão social, assim, permitindo que mais pessoas possam se qualificar como condutores.
Consequentemente, aumentando até mesmo suas chances dentro do mercado de trabalho, ou seja, preenchendo aquelas vagas na qual ter CNH é um requisito.
Essa também é uma excelente oportunidade para cadastrar novos motoristas em plataformas como a 99, por exemplo (https://99app.com/).
Estados que possuem a CNH Social
É importante dizer que cada estado e município têm o direito de empregar suas próprias regras e critérios para qualificar pessoas que têm direito à emissão da CNH social.
Veja abaixo os estados que já possuem o programa:
- Amazona
- Acre
- Distrito federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Paraíba
- Rio Grande do Norte
- Sergipe
- Alagoas
- Pernambuco
- Roraima
Como funciona a CNH social?
Afinal, como funciona a CNH social? Antes de mais nada, a inscrição para a CNH de forma gratuita pode ser feita em diferentes estados do Brasil, como você pode ver acima.
Além disso, para conseguir a CNH social, o candidato precisa se enquadrar nas regras e pré-requisitos que são estabelecidos pelos órgãos da região na qual ele reside.
É importante dizer que as vagas são limitadas, ou seja, é importante verificar a disponibilidade do programa no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) referente ao seu estado.
Infelizmente, é comum que algumas pessoas acabam se passando por um oficial do Detran online.
Nesses casos a pessoa geralmente oferece a CNH social para poder aplicar golpes utilizando seus dados pessoais.
Por esse motivo é fundamental tomar muito cuidado e sempre se certificar de que o indivíduo seja um profissional do Detran de verdade.
Assim como no modelo tradicional do processo da CNH, a pessoa que desejar tirar sua habilitação de forma gratuita, precisa passar por todos os procedimentos previstos no Código Brasileiro de Trânsito (CTB).
Sendo assim, é necessário se atentar às seguintes etapas:
- Exame psicotécnico e médico
- Aulas e exames teóricos
- Aulas e exames práticos
É importante lembrar que o processo de avaliação dos candidatos exige alguns requisitos que podem variar de acordo com as normas do Detran presente em cada estado.
Como fazer o cadastro para a CNH social?
Como mencionamos anteriormente, a CNH social até o momento está disponibilizada em apenas alguns estados brasileiros.
Dessa forma, o cadastro é feito apenas no órgão responsável em cada região, o Detran.
É importante ficar atento às informações referentes ao seu estado, e não realizar cadastro com seus dados pessoais em sites desconhecidos.
O cronograma do processo está sempre disponível com antecedência, além disso, se encontra disponível na categoria “CNH gratuita” ou “CNH social” nos sites do Detran.
Mesmo que cada estado tenha seus próprios critérios para oferecer a CNH gratuita, alguns documentos são fundamentais para o processo em qualquer estado.
Veja abaixo quais são os documentos necessários para solicitar sua CNH social:
- Um comprovante de residência atualizado (dentro dos últimos 3 meses).
- Documentos de identidade (RG, CPF ou certidão de nascimento).
- Comprovante de renda (é obrigatório ser do candidato e das pessoas que residem na mesma casa).
- Histórico escolar, caso o candidato ainda seja estudante.
É importante lembrar que o cadastro oficial em nenhuma hipótese é realizado via whatsapp.
Ou seja, caso alguém entre em contato com você sem ter sido solicitado, não responda e muito menos passe seus dados pessoais.
CNH gratuita pelo Detran
Como o próprio nome já diz, o Departamento Estadual de Trânsito de cada região possui requisitos diferentes para a seleção do benefício da habilitação gratuita.
Entre em contato diretamente com o Detran do seu estado, e se informe sobre como funciona o programa em sua região.
Caso em seu estado a CNH social esteja disponível, veja abaixo como funciona o passo a passo para solicitar sua habilitação gratuita no Detran:
- Entre no site oficial do Detran do seu estado.
- Busque pela categoria “CNH social” “CNH popular” ou “CNH gratuita”.
- Cadastre todos os dados solicitados.
- Aguarde o processo de análise do Detran.
No estado do Amazonas, por exemplo, durante o ano de 2023 o programa CNH social registrou mais de 336.614 inscrições, o maior número até o momento.
Um dos principais fatores responsáveis por contribuir para atingir esse número foi a possibilidade de fazer as inscrições direto pelo site desenvolvido pela empresa. (https://www.detrancidadao.am.gov.br/).
Entretanto, você também pode se deslocar de forma presencial ao Detran da sua cidade e solicitar a ficha de inscrição para o programa.
Quem tem direito a habilitação gratuita?
Como falamos durante o artigo, o programa não é válido em todos os lugares do Brasil.
Isso porque depende do estado e de suas regras estabelecidas pelo Detran referente a cada estado.
Contudo, em todos os estados que aplicam o programa, os requisitos mais pedidos são:
- Ser maior de 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Ter uma renda familiar de até dois salários mínimos;
- Estar disponível no mercado de trabalho há mais de um ano;
- Agricultores que recebam até dois salários mínimos mensais;
- Pessoas que não tenham nem um tipo de registro na carteira de trabalho;
Além disso, alguns estados podem pedir a confirmação cadastral em outros programas sociais, como o Bolsa Família, CadÚnico, entre outros.
Após a inscrição para fazer parte do processo, existe uma triagem para a seleção de candidatos.
É importante ressaltar que é considerada uma família de baixa renda, aquela que possui uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
Ou na qual a renda mensal da família seja de até dois salários mínimos visando o valor atual.
Para a habilitação profissional, no caso a adição das categorias A ou B, além da mudança da categoria B para D.
É obrigatório que o candidato tenha entre 21 e 50 anos completos ao fazer a inscrição, além de comprovar a renda individual de até três salários mínimos e saber ler e escrever.
Outro pré-requisito é ter a CNH na categoria B (a ao menos 12 meses), C ou D.
Assim, sem ter cometido nenhuma infração grave, média ou gravíssima com reincidência nos últimos 12 meses.
Diferença entre a CNH social e popular
De maneira geral, as duas opções tem como objetivo promover a inclusão de novas pessoas habilitadas no trânsito, dessa forma, facilitando o programa legal de emissão da carteira normal de habilitação.
Entretanto, existem algumas diferenças conceituais entre essas duas opções, é o que veremos a seguir.
É importante informar que independente do processo no qual seja emitido o documento de habilitação legal, ele terá o mesmo valor no território nacional.
Ou seja, sem existir nenhuma discriminação entre a maneira de acesso para obter a licença para dirigir.
CNH Social
A CNH gratuita, como falamos anteriormente, é um programa Governamental de diversos estados e municípios juntos do Detran.
O principal objetivo da habilitação gratuita é oferecer de maneira integralmente gratuita, ou com grandes descontos a CNH para pessoas que vivem em baixa renda.
Para ter acesso ao programa, é fundamental que a pessoa cumpra com os pré-requisitos e critérios exigidos pelo Detran de seu estado.
CNH privada
Algumas empresas privadas oferecem alguns planos e projetos com o objetivo de que mais pessoas possam ter a experiência de ter sua CNH em mãos, com um valor mais acessível.
Afinal, muitas pessoas não tiram por falta de condições financeiras, dessa forma, elas podem deixar de lado os aplicativos para acompanhar ônibus em tempo real.
Essas iniciativas são responsáveis por oferecer custos reduzidos ao condutor em formação, como formas de pagamento facilitadas, tornando esse documento mais acessível.
O que é CNH?
CNH é a sigla utilizada para Carteira Nacional de Habilitação, que é popularmente conhecida como carta de motorista ou carteira de motorista.
Como o próprio nome já diz, esse é o documento oficial nacional que alega a aptidão de uma pessoa para conduzir veículos automotores em território brasileiro.
Atualmente o documento está presente na versão física e digital, além disso, normalmente quando você tira habilitação recebe o documento físico, depois consegue se cadastrar no app para ter a opção digital.
É importante dizer que por determinação legal, quando tiver ausência do documento, nenhum cidadão tem autorização para dirigir.
Independente do veículo ou do local em que ele esteja, afinal, além de ser ilegal, a prática de dirigir sem habilitação pode por sua vida e de outras pessoas em risco.
Por isso é crucial dirigir apenas se tem autorização, além disso, só podem dirigir no Brasil pessoas habilitadas maiores de 18 anos.
Entenda sua necessidade
Possuir a carteira de habilitação é fundamental para conduzir veículos, assim como para trabalhar em lugares ligados ao transporte.
Além disso, hoje algumas empresas pedem a habilitação como um pré-requisito para alguma vaga.
Isso significa que, mesmo a pessoa sabendo dirigir, é fundamental que ela siga os trâmites legais para possuir sua habilitação.
Caso faça o contrário, pode existir aplicação de multas, recolhimento do veículo, entre outras consequências graves.
Benefícios de tirar habilitação
A carteira de motorista é o documento responsável por liberar pessoas a partir de 18 anos para dirigir em vias terrestres nacionais.
Entre os principais benefícios de tirar a habilitação, podemos destacar:
1- Mais independência
Não tem como negar que a pessoa que possui seu próprio veículo passa a ter muito mais independência e autonomia em sua rotina diária.
Tendo seu próprio carro ou moto e o documento para conduzi-lo, você pode ir onde quiser na hora que quiser.
2- Mais oportunidades de trabalho
Diversas empresas atualmente dão preferência em contratar profissionais que possuam carteira de habilitação.
Sendo assim, o profissional terá acesso ao carro da empresa para poder trabalhar e até mesmo viajar para outro lugar de acordo com a demanda de trabalho.
3- Sem atrasos
Uma série de fatores podem acabar atrasando uma pessoa para cumprir seus compromissos.
Contudo, tendo um meio de locomoção a pessoa passa a ter um pouco mais de controle dos possíveis contratempos.
Isso porque terá a independência do próprio veículo, consequentemente não dependerá de ninguém ou transportes públicos para chegar ao destino desejado.
Conclusão sobre a CNH gratuita
A CNH social faz parte de um programa para que mais pessoas consigam ter acesso a sua habilitação nacional, ou seja, pessoas com baixa renda conseguem tirar sua tão sonhada habilitação com grandes descontos ou até de forma gratuita.
Contudo, para isso é necessário estar dentro dos critérios propostos pelo Detran do seu estado, além disso, o programa precisa estar em vigor no seu estado e município.
Vale ressaltar que o processo todo da CNH social é gratuito, desde os exames médicos e psicotécnicos, até a prova prática, ou seja, o indivíduo não precisa se preocupar com nada.
Por isso, fique de olho no Detran da sua cidade e estado para saber se o programa já chegou até ai, e se você faz parte dos pré-requisitos.
O principal objetivo do programa é que mais pessoas tenham acesso a habilitação nacional, seja ela a primeira ou até mesmo uma mudança de categoria por motivos profissionais.
